Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

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